A carga tributária no Brasil é inaceitável

A atual conjuntura político-econômica no Brasil não vai bem das pernas . O momento das vacas gordas não foi visto com bons olhos. O governo petista desperdiçou e abusou do boom; e agora que a situação econômica se inverteu, sacrifica o povo com mais carga tributária.
O cidadão não aguenta mais pagar tantos impostos, seja direto ou indireto; fosse apenas o IR seria bom, mas as taxas são cobradas em todas as instâncias dos poderes municipal, estadual e federal.
Para tapar o rombo o governo federal ressuscitou a CID dos combustíveis, tentou a CPMF (popularmente chamada de imposto do cheque) e agora o ministro Joaquim Levy deseja aumentar a alíquota do imposto de renda de 27 para 35%.
O brasileiro tem verdadeira ojeriza por impostos, pois não vê os serviços sociais serem realizados a contento. O que presenciamos são muitas mordomias dos políticos eleitos, corrupção e dinheiro público esvaindo pelo ralo.
As soluções para tapar o rombo das contas do governo tem solução, sem que seja necessário mexer no bolso do trabalhador. O Estado brasileiro é laico, de acordo com a CF:
Art. 19.
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I- estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
Então se faz necessário questionar o seguinte:
Por que as igrejas e partidos políticos possuem imunidade tributária?
De imediato se percebe que o Estado brasileiro passa por um processo de laicização. Não é justo que todos os cidadãos paguem impostos e os bispos e pastores não assumam também o seu papel de contribuinte.E todos sabem que muitos pastores evangélicos já foram pegos com a mão na massa, transportando milhões em vans e helicópteros; e justificaram que se tratava apenas de simplórios dízimos dos fiéis. Vale ressaltar que muitos usam as igrejas para lavar dinheiro público. A bancada dos evangélicos no Congresso Nacional é forte; por isso essas questões de taxação de impostos para as igrejas (seja católica ou evangélica) não passa por discussões. Torna-se assim um grande tabu, como também taxar as grandes fortunas.
A legalidade da não cobrança de impostos é referendado pela CF.
Art. 150.
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
VI- instituir impostos sobre: (Vide Emenda Constitucional nº 3, de 1993):
a)patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros;
b)templos de qualquer culto;
c)patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei.
O governo também tem, pois, que fazer o seu dever de casa, a saber: cortar custos excessivos da supermáquina administrativa. Para acomodar aliados políticos criaram vários ministérios sem necessidade operativa. Os apadrinhados do PT lotam os órgãos federais sem fazerem nada, apenas para defender os desmandos do governo. Enquanto o governo não fizer a sua parte, fica difícil o cidadão acreditar nesse pedido da presidente Dilma Roussef para apertar o cinto; se o cidadão apertar ainda mais vai torar pelo meio.
Todos sabemos que o cenário internacional não é favorável para o Brasil, mas não é desculpa para a criação de mais impostos. O governo errou, não fez os ajustes no momento certo por conta das eleições (2014). Não é justo agora sacrificar os projetos sociais e o bolso daqueles que não têm mais condições de cooperar com o governo.
O governo do PT precisa levantar aquelas bandeiras que defendia antes de chegar ao poder; ou o PT faz as reformas necessárias ou então o Povo fará no próximo ano (2016) pela via democrática ou, na pior das hipóteses, sob duro golpe na Democracia.



Fonte da imagem:  https://blogdoonyx.wordpress.com/2012/10/09/brasil-e-o-pais-do-abuso-na-cobranca-de-impostos-reformatributaria.

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De boas intenções o inferno está cheio

A cidade de Icapuí já vivenciou dias de glória. Padece hoje contudo, navegando por águas tenebrosas, sem rumo e nem porto seguro. Os eleitores (tripulantes) muitas vezes não dão a devida importância ao voto: vendem-se por quinquilharias, resultado imediato; em troca, anos de desmandos administrativos municipais. O senso comum do povão culpa somente os políticos, mas a escolha deles para os cargos eletivos compete ao cidadão através do voto. A cidade sofre da “doença do esquecimento”, a cada dia a população sente os efeitos de uma administração perdida; tudo por falta de planejamento administrativo, tino político e vontade de fazer acontecer. A gestão patina no gelo, sem experiência, e os que ingressam nessa aventura não enxergam os prejuízos que vêm causando à Comunidade. Uma boa gestão municipal busca controle social, planejamento, transparência e senso de responsabilidade dos servidores. Sombras negras pairam sobre a administração, os indivíduos que trabalham nas Secretarias (minoria) estão insatisfeitos com o trabalho, atendem os cidadãos com mau humor, agressividade, negam direitos conquistados pelos servidores; é o caso da licença-prêmio. E, pior, jogam no ostracismo político os cidadãos que criticam os erros da gestão petista (?). No próximo ano (2016) teremos eleições municipais. Quais serão os argumentos que a atual gestão vai usar para convencer os eleitores a votarem no candidato do PT? A argumentação de culpar a gestão passada não cola mais, obras eleitoreiras de última hora já se provou em eleições passadas que tal tática não consegue angariar votos. Em 2016 seria bom que o eleitor amadurecesse politicamente: memória afiada, discernimento e muita ética política. A História tem provado que votar por favores não transforma a sociedade nos quesitos social, político e econômico. A cidade merece um timoneiro que ponha os anseios dos cidadãos no rumo do bem-estar social de seu povo. Na atual conjuntura politica de Icapuí os nomes têm surgido na boca do povo. Resta saber quem tem compromisso sério com a população, ou se se trata apenas de barganha política, projetos pessoais e familiares, ou vaidades pessoais. A priori, as promessas do pleito são bonitas; como diz o ditado popular: “de boas intenções o inferno está cheio”. E Icapuí não aguenta mais aventureiros na condução administrativa da cidade.

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Quanto vale ($) uma vida humana?

A humanidade padece de doenças incuráveis na modernidade, a qual pode sintetizar numa palavra: insensibilidade. São fantasmas que veem e ouvem as atrocidades do cotidiano e, no entanto, não se comovem com o cheiro de sangue que paira no ar. As relações humanas, nos moldes em que nossos antepassados vivenciaram, deixaram de existir No presente somos seres anônimos, corremos desesperadamente atrás da sobrevivência e o destino mais certo nos espreita: a morte. A violência do cotidiano desplugou-nos de nossos sentimentos, distanciamo-nos de nossos semelhantes; vivemos enclausurados atrás de muralhas, grades de ferro, câmeras de segurança, alarmes, carros blindados e toda essa parafernália tecnológica de segurança. Nada disso impede, contudo, que sejamos alvejados por uma bala perdida. As redes sociais prometem a “felicidade”, a velocidade em que aceitamos “amigos” e os excluímos das nossas vidas num piscar de olhos. Uma sociedade que tem pressa para chegar a lugar nenhum. Por falta do aconchego humano as pessoas sofrem, padecem de doenças da “modernidade líquida”, ansiedade, depressão e síndrome do pânico. Os consultórios de profissionais da saúde mental não atravessam crises econômicas, estão sempre lotados de pacientes. Outro setor que não reclama da crise são as farmácias; vão muito bem, obrigado aos tolos que se drogam na ilusão de que assim superam os seus problemas existenciais. Nossos pais sabiam viver no aspecto “calor humano”. Nas noites de lua cheia os vizinhos se reuniam para contemplar a lua e partilhar estórias de trancoso. As conversas amigáveis e a segurança de estar no lugar certo na hora certa varavam a madrugada; bons tempos, apesar das adversidades econômicas e políticas. O relógio das rodas de amigos, o cantar dos galos, a hora de dormir. Hoje somos reféns da violência, a cultura do medo alimentada pela mídia sensacionalista que todos os dias invade as nossas casas para mostrar as banalidades nua e cruamente. De tanto presenciar cenas de violência as pessoas não mais sensibilizam-se. Estamos anestesiados, sentimentos de bondade aprisionados num quarto escuro e sombrio do inconsciente. Libertar esses fantasmas do medo não é tarefa fácil: requer uma transformação radical da sociedade; enquanto essa revolução não chega uma mudança de postura já seria de bom tamanho. A vida humana se tornou uma mercadoria diante da sociedade de consumo; aliás, tudo hoje tem um preço, por isso sofremos o pão que o diabo amassou. O futuro é incerto, criamos uma sociedade destrutiva, não-humanitária. O espaço em derredor, a natureza todos os dias agredida pela maldade humana.

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Por que existe a burocracia?

 

Muitas são as mazelas do Estado brasileiro que emperra a máquina e não faz funcionar a contento aos mais carentes, no caso os mais pobres. Como diz o ditado popular, a corda quebra no ponto mais fraco, assim é a função do Estado capitalista, tirar dos mais pobres e enriquecer cada vez mais os mais ricos. Poderia enumerar várias situações, vou citar três e aprofundar uma que merece uma discussão. O Estado brasileiro hoje e ontem convive com a corrupção desenfreada, gastos desnecessários e burocratização do serviço público.

Os cidadãos menos esclarecidos culpa o governo do PT por essa marola de corrupção, quem conhece a história do Brasil sabe que sempre houve corrupção no Brasil. Alguns dizem:  O PT roubou mais, os jornais noticiam diariamente corrupção do governo Dilma, algo nunca visto...

Todos os governos no Brasil foram corruptos, no caso do PT algo propositivo tem acontecido, é apuração rigorosa pela polícia federal dos casos de corrupção, batendo na porta dos ricos que imaginavam que nunca seriam pegos com a mão na botija.

O Brasil gastou demais com a copa do mundo para beneficiar empreiteiras e encher os cofres da FIFA.  Concretamente não vejo benefícios deixados pela copa do mundo ao cidadão brasileiro. Muitos elefantes brancos sem operacionalidade funcional, bancado com dinheiro público. Esse “dinheirinho” gasto com a copa se tivesse investido na saúde e educação o cidadão hoje estaria usufruindo de um serviço de qualidade e não estaria morrendo na fila do SUS e terminando o ensino básico com enorme deficiência em matemática e português.

A burocratização merece ser discutida com mais rigor científico, alguns pensam que a burocracia existe para evitar a corrupção e só, e não é bem assim. A burocracia foi criada para impedir e dificultar  que o pequeno (pobre) tenha facilidade para procurar os  seus direitos.   

Um pouco de história para compreender a origem da burocracia no Brasil. A burocracia chegou ao Brasil com Dom João VI e sua corte, em torno de 10 mil pessoas que se acomodaram no Rio de Janeiro. Dom João VI por ser parceiro dos ingleses não aderiu ao bloqueio continental imposto aos ingleses por Napoleão Bonaparte, com medo das tropas napoleônicas fugiu para o Brasil.

O rei para se manter economicamente,  estruturou toda essa burocracia para empregar seus entes e fazer os impostos fluírem com mais leveza aos cofres do rei. Manter uma corte com esse tanto de gente não era coisa fácil, assim nasceu à burocracia brasileira que perdura até hoje.

“Quem não se lembra do ministério da Desburocratização criada pelo presidente João Batista Figueiredo. O Ministério da Desburocratização foi uma secretaria do poder executivo federal do Brasil que existiu de 1979 a 1986 com o objetivo de diminuir o impacto da estrutura burocrática na economia e vida social brasileira. Os ministros foram Hélio Beltrão, João Geraldo Piquet Carneiro e Paulo Lustosa”.

Nos dias atuais com a intermete não tem sentido essa via sacra burocrática para se resolver um problema simples. Tudo deveria ser resolvido num só lugar, bastaria os órgãos do governo estarem conectados simultaneamente, evitaria tantas Xerox e filas quilométricas que o cidadão tem que aguentar na espera do seu número.

Um fato pessoal para exemplificar como a burocracia no Brasil é louca e excludente. Meu CPF foi suspenso por meu título eleitoral conter um erro. O nome da minha mãe é Hermelita e no título estava Ermelita, por conta disso CPF suspenso, bloqueio da  conta bancária no BB, cartão de crédito e impedido de fazer um empréstimo consignado. Aí vem o sofrimento para resolver essa pendência que não foi feita por mim, uma manhã toda correndo no Aracati para regularizar a minha vida. Sem falar no constrangimento que passei ao fazer compras e o cartão não ser aprovado.

Dando ênfase ao que foi discutido no curto e grosso, a burocracia existe para impedir que o cidadão menos letrado tenha acesso aos seus direitos e serve também como cabide de empregos fica inventando burocracia para ter algo para fazer e justificar seus proventos. A natureza agradece quando todas as pendências foram resolvidas na tela do computador, menos papel, menos árvores derrubadas, fica a dica.

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A intolerância não condiz com os valores democráticos

De certo tempo para cá se vivencia no Brasil uma onda gigante de intolerância religiosa, ideológica e racial. O Brasil sempre foi racista, mas velado; hoje as ofensas são escancaradas. Com o advento das redes sociais os xingamentos se tornaram diários e quanto mais se dá importância mais a onda cresce, devastando princípios éticos e morais. A própria Presidente é alvo de ofensas, imagine o cidadão... No passado esses conflitos religiosos só tinham conhecimento através da História: idade média; ou no Oriente Médio, palco de várias guerras [judeus versus palestinos], que se estende até os dias atuais sem previsão de término. Aquele Brasil tolerante é coisa do passado, cada vez mais o noticiário nos traz notícias de agressões pelo fato das pessoas não saberem conviver com o diferente. A cor é apenas um detalhe, o bizarro da intolerância é a incapacidade de não enxergar o conjunto de cores. Através das ideologias mal compreendidas muros foram erguidos, campos de concentração construídos e povos foram exterminados: tudo em nome da limpeza étnica. A ciência é bem precisa, a origem humana emana de casais de hominídeos. Com as novas descobertas arqueológicas sabe-se que os Homo sapiens fizeram sexo com raças mais primitivas, que se amalgamaram nas andanças na Terra. O mapeamento genético permitiu compreender que não existe raça pura, somos produtos do meio e da miscigenação processual; então, por que discordar do pensamento plural e politicamente correto? Os alicerces da sociedade brasileira foram construídos com o suor e sangue dos negros, o Brasil foi um dos últimos países a abolir a escravidão (1888). Nós, brasileiros, carregamos no nosso DNA o preconceito com os negros e outros nativos do Brasil, por mais que queiramos disfarçá-lo. Em suma, somos preconceituosos de carteirinha. O negro continua discriminado pela sociedade brasileira, basta verificar o seguinte: Nos presídios brasileiros a lotação maior é de negros ou brancos? No Congresso Nacional a maioria dos parlamentares é de brancos ou negros? Nas Universidades Públicas, quem detém mais vagas? O filé mignon dos cursos superiores, quem cursa? O alto escalão das cortes jurídicas do Brasil, quem ocupa? São perguntas que merecem respostas e compromisso com a dívida social que devemos aos aborígines. Uma sociedade é verdadeiramente democrática quando trata seus cidadãos com equidade, pois discurso demagógico e politiqueiro é balela. Os oprimidos querem ações concretas. O mais triste é quando os oprimidos assimilam o discurso e práxis dos opressores ao chegar ao poder. Na escravidão os feitores negros eram crudelíssimos com seus pares; isso acontecia porque o branco destruiu a identidade dos negros; por faltar à identidade étnica, apropriavam-se da cor branca como sua própria. Até hoje essa concepção de branqueamento existe no meio futebolístico; alguém conhece um jogador negro de futebol que não adote como esposa uma loira? Os negros, por não terem uma cultura sólida, são preconceituosos com sua própria gente; usam o dinheiro como trampolim para se comportarem como os brancos. O futebol, que deveria ser um espaço de lazer, tornou-se uma arena, como no coliseu romano. Uma tremenda idiotice essas torcidas organizadas se armarem e matarem em nome de um time. O jogador hoje é volátil: de acordo com o contrato insere-se nesta ou naquela agremiação; nesse ínterim, os fanáticos se matam, defendendo-os [os canarinhos] com unhas e dentes. Os jogadores de futebol são iguais aos políticos [despolitizados], vão para onde é melhor pra eles. Esses confrontos de torcidas refletem as quadrilhas que se escondem por trás dos times. Em pleno século XXI o cidadão é impedido de expressar suas opiniões, de mostrar sua cor, de vestir a camisa do seu time, de expressar sua ideologia e religião. Ora, se o cidadão é ateu ou o que valha, qual é o problema?

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