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quinta-feira, 10 de setembro de 2015

A carga tributária no Brasil é inaceitável




A atual conjuntura político-econômica no Brasil não vai bem das pernas . O momento das vacas gordas não foi visto com bons olhos. O governo petista desperdiçou e abusou do boom; e agora que a situação econômica se inverteu, sacrifica o povo com mais carga tributária.
O cidadão não aguenta mais pagar tantos impostos, seja direto ou indireto; fosse apenas o IR seria bom, mas as taxas são cobradas em todas as instâncias dos poderes municipal, estadual e federal.
Para tapar o rombo o governo federal ressuscitou a CID dos combustíveis, tentou a CPMF (popularmente chamada de imposto do cheque) e agora o ministro Joaquim Levy deseja aumentar a alíquota do imposto de renda de 27 para 35%.
O brasileiro tem verdadeira ojeriza por impostos, pois não vê os serviços sociais serem realizados a contento. O que presenciamos são muitas mordomias dos políticos eleitos, corrupção e dinheiro público esvaindo pelo ralo.
As soluções para tapar o rombo das contas do governo tem solução, sem que seja necessário mexer no bolso do trabalhador. O Estado brasileiro é laico, de acordo com a CF:
Art. 19.
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I- estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
Então se faz necessário questionar o seguinte:
Por que as igrejas e partidos políticos possuem imunidade tributária?
De imediato se percebe que o Estado brasileiro passa por um processo de laicização. Não é justo que todos os cidadãos paguem impostos e os bispos e pastores não assumam também o seu papel de contribuinte.E todos sabem que muitos pastores evangélicos já foram pegos com a mão na massa, transportando milhões em vans e helicópteros; e justificaram que se tratava apenas de simplórios dízimos dos fiéis. Vale ressaltar que muitos usam as igrejas para lavar dinheiro público. A bancada dos evangélicos no Congresso Nacional é forte; por isso essas questões de taxação de impostos para as igrejas (seja católica ou evangélica) não passa por discussões. Torna-se assim um grande tabu, como também taxar as grandes fortunas.
A legalidade da não cobrança de impostos é referendado pela CF.
Art. 150.
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
VI- instituir impostos sobre: (Vide Emenda Constitucional nº 3, de 1993):
a)patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros;
b)templos de qualquer culto;
c)patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei.
O governo também tem, pois, que fazer o seu dever de casa, a saber: cortar custos excessivos da supermáquina administrativa. Para acomodar aliados políticos criaram vários ministérios sem necessidade operativa. Os apadrinhados do PT lotam os órgãos federais sem fazerem nada, apenas para defender os desmandos do governo. Enquanto o governo não fizer a sua parte, fica difícil o cidadão acreditar nesse pedido da presidente Dilma Roussef para apertar o cinto; se o cidadão apertar ainda mais vai torar pelo meio.
Todos sabemos que o cenário internacional não é favorável para o Brasil, mas não é desculpa para a criação de mais impostos. O governo errou, não fez os ajustes no momento certo por conta das eleições (2014). Não é justo agora sacrificar os projetos sociais e o bolso daqueles que não têm mais condições de cooperar com o governo.
O governo do PT precisa levantar aquelas bandeiras que defendia antes de chegar ao poder; ou o PT faz as reformas necessárias ou então o Povo fará no próximo ano (2016) pela via democrática ou, na pior das hipóteses, sob duro golpe na Democracia.



Fonte da imagem:  https://blogdoonyx.wordpress.com/2012/10/09/brasil-e-o-pais-do-abuso-na-cobranca-de-impostos-reformatributaria.
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